Estudante de Direito

Pedro Victor

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Artigo · há 7 anos

Persecução Penal

Antes de mais nada é preciso esclarecer que segundo o Art. 5º § 3º da Constituição Federal , os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, (...) serão...

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Artigo · há 8 anos

Direito Processual Civil: Recursos

DOS PREPAROS RECURSAIS Segundo o Art. 1007 do NCPC , o Preparo Recursal corresponde a um dos requisitos de admissibilidade do recurso, ou seja, quando um recorrente interpõe recurso para que o pedido...

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Artigo · há 8 anos

Cláusulas Abusivas nos Contratos de Adesão

Todos os dias alguém acorda com desejos de consumo. Desejos estes atrelados a demandas e ofertas intensivamente propagadas, e cada dia mais proliferadas, cabendo as partes interessadas absoluto...

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Comentários

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Comentário · há 8 anos

Definição de autoridade coatora em Mandado de Segurança

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes · há 17 anos

Cuidado com o termo usado, coautor é diferente de coator. O primeiro é o chamado "cúmplice", o segundo, o coator, é a autoridade executória da correção de ilegalidade. Grande abraço.

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Recomendações

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Comentário · há 7 anos

Procedimento Comum no Processo De Conhecimento - Resumo

Pedro Victor · há 8 anos

E de grande satisfação é alegria enorme ,discorrer sobre o que aprendi pouco espaço de tempo que li neste artigo sobre ,reconhecimento, inicio e final de uma inicial. muito esclarecedor detalhando os artigos que devem ser utilizados em cada fase do processo. obrigado, gostaria que enviasse um artigo cientifico sobre coação no ambito militar, para que eu tenha uma explanação de como e feito um trabalho neste tema.

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Patricia Teixeira

Notícia · há 11 anos

Incidente de assunção de competência no Novo CPC

Por Gustavo Nogueira Trata-se de um instituto relacionado aos recursos e será admitido quando “o julgamento de recurso, de remessa necessária ou de processo de competência originária envolver...

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